Eleições 2008

As eleições municipais serão realizadas no domingo, 05 de outubro, dia em que se comemoram os vinte anos da promulgação da atual Constituição da República Federativa do Brasil.

Os mais entusiasmados chamam as eleições de “festa da democracia”, mas eu discordo. Porque o sistema eleitoral no Brasil não é exatamente “democrático”.

A democracia traz ínsita a idéia de liberdade, dentre outros atributos que asseguram a dignidade da pessoal humana (Fundamento da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º, III da Constituição). Isso significa que uma eleição verdadeiramente democrática daria ao eleitor a liberdade de votar ou não e de escolher em quem votar, o que não acontece aqui, uma vez que o eleitor pode escolher em quem vai votar, mas não se vai votar. Ele não tem essa opção: tem de votar. Se não votar tem de justificar seu voto, e a repetição da falta gera uma série de consequências, incluindo a impossibilidade de preencher cargos por concurso público, suspensão do título de eleitor, impossibilidade de obter vistos internacionais etc.

O máximo que se permite ao eleitor é que ele escolha em quem votar, e essa meia-liberdade é incompatível com os valores que o ordenamento constitucional traduz. E cria essa fauna de candidatos bizarros, além, é claro, dos inconfundíveis cabos eleitorais.

Eu voto regularmente, e não pretendo deixar de votar, a menos que não esteja no meu domicílio eleitoral no dia da eleição. Mas eu espero que, um dia, a eleição venha a ser uma “festa da democracia” de verdade, nos moldes do que preconiza a Constituição. Aí eu vou votar porque eu quero, e não porque sou obrigado.

2 comentários sobre “Eleições 2008

  1. “tem de votar. Se não votar tem de justificar seu voto”.
    Não seria melhor reescrever: “tem que votar. Se não votar, tem que justificar o seu não-voto. E, se votar, deveria justificar o voto.” Acho que a democracia seria melhor assim. Mas não valem aquelas justificativas “Casa dos Artistas”: votei nele porque é quem eu tenho afinidade.

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